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Directrizes Contabilísticas
DIRECTRIZ CONTABILÍSTICA Nº 23
RELAÇÃO ENTRE ENTIDADES CONTABÍLISTICAS DE UMA MESMA ENTIDADE JURÍDICA

 1. Objectivo

Esta directriz destina-se a tratar contabilísticamente os movimentos ocorridos entre entidades contabilísticas que se integrem numa entidade jurídica.

2. Conceito de entidade contabilística

Considera-se que dentro de uma entidade jurídica existem várias entidades contabilísticas quando cada uma destas dispuser de um conjunto de contas autobalanceantes, isto é, em condições de produzir demonstrações financeiras próprias quer por imposição legal quer por iniciativa da gestão.

3. Tratamento Contabilístico

O tratamento contabilístico obedecerá ao seguinte esquema:

a)   Na sede devem ser criadas contas adequadas, sob designação de sucursais em investimentos financeiros, para registo dos movimentos de fundos e de outros valores assimiláveis a dotação de capital, e contas de ligação, preferivelmente na classe de terceiros, para todos os outros movimentos;

b)   Nas sucursais usar-se-ão a conta de capital, sob a designação de “sede”, para o registo dos movimentos de fundos e outros valores assimiláveis a dotação de capital, e contas de ligação. Preferivelmente na classe de terceiros, com a mesma denominação e ou de “sucursais”, quando for caso disso, para todos os outros movimentos.

4. Integração

A integração dos movimentos contabilísticos da sede e das sucursais, para efeito dos lançamentos periódicos e das demonstrações financeiras globais, deve processar-se mediante a elaboração de mapas de trabalho que evidenciem todas as operações das sucursais e eliminem as operações internas e eventuais resultados derivados das mesmas, designadamente nas transferências de existências.

Aprovada pela Comissão de Normalização Contabilística. Publicada no DR, 2.ª série, de 15.5.98.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA


 
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