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Inventários
As normas, que foram impressas em tipo itálico cheio, devem ser lidas no contexto do material de fundoorientação de implementação nesta Norma e no contexto do Prefácio às Normas Internacionais de Contabilidade. Não se pretende que as Normas Internacionais de Contabilidade se apliquem a componentes materialmente irrevelantes (ver parágrafo 12 do Prefácio).

 

Objectivo

   O objectivo desta Norma é o de prescrever o tratamento contabilístico para os inventários de acordo com o sistema de custo histórico. Um assunto primordial na contabilização dos inventários é a quantia do custo a ser reconhecida como um activo e a ser transportada até que os réditos relacionadas sejam reconhecidos. Esta Norma proporciona orientação prática na determinação do custo e no seu subsequente reconhecimento como um gasto, incluindo qualquer redução parcial para o valor realizável líquido. Também proporciona orientação nos métodos de custeio que sejam usados para imputar custos aos inventários.

 

Âmbito

1.Esta Norma deve ser aplicada por todas as empresas nas demonstrações financeiras preparadas no contexto do sistema de custo histórico na contabilização dos inventários que não sejam:

 

a) produção em curso proveniente de contratos de construção, incluindo contratos de serviços directamente relacionados (ver Norma Internacional de Contabilidade NIC 11, contratos de construção);

 

b) Instrumentos financeiros; e

 

c) inventários de produtores de gado, produtos florestais e agrícolas e de minerais na medida em que eles sejam medidos pelo valor realizável líquido de acordo com práticas já estabelecidas em certos sectores.

2. Esta Norma substitui a Norma Internacional de Contabilidade NIC 2, Valorimetria e Apresentação de Existências no Contexto do Sistema de Custo Histórico.

3. Os inventários referidos no parágrafo 1.c) são medidos pelo valor realizável líquido em certos estágios de produção. Isto ocorre, por exemplo, quando as colheitas agrícolas tenham sido colhidas ou os minerais tenham sido extraídos e a venda esteja assegurada sob um contrato de “forward” ou de uma garantia governamental ou quando exista um mercado homogéneo e haja um risco negligível de fracasso de venda. Estes inventários são excluídos do âmbito desta Norma.

 

Definições

4. São usados nesta Norma os termos seguintes com os significados especificados:

Os inventários são activos:

a)detidos para venda no decurso ordinário da actividade empresarial ;

b)no processo de produção para tal venda; ou

c)na forma de matérias ou materiais de consumo a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços.

Valor Realizável líquido é o preço de venda estimado no decurso ordinário da actividade empresarial menos os custos estimados de acabar e os custos estimados necessários para efectuar a venda.

5.Os inventários englobam bens comprados ou detidos para revenda incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por um retalhista e detidas para revenda ou terrenos e outras propriedades detidas para revenda. Os inventários também englobam bens acabados produzidos, ou obras em curso que estejam a ser produzidas, pela empresa e incluem matérias e materiais de consumo aguardando o seu uso no processo de produção. No caso de um prestador de serviços, os inventários incluem os custos do serviço, tal como descrito no parágrafo 16, relativamente ao qual a empresa ainda não tenha reconhecido o referido rédito ( ver Norma Internacional de Contabilidade NIC 18, Rédito).

Medição de Inventários

6. Os inventários devem ser medidos pelo custo ou valor realizável líquido dos dois o mais baixo.

 

Custo dos Inventários

7.O custo dos inventários deve incluir todos os custos da compra, custos de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local actual e na sua condição.

 

Custos de Compra

8.Os custos de compra de inventários incluem o preço de compra, direitos de importação e outros impostos ( que não sejam subsequentemente recuperáveis das entidades fiscais pela empresa) e custos de transporte, manuseamento e outros custos directamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e de serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outras rubricas semelhantes deduzem-se na determinação dos custos de compra.

9.Os custos de compra podem incluir diferenças de câmbio que provenham directamente da aquisição recente de inventários facturados numa moeda estrangeira nas raras circunstâncias permitidas no tratamento alternativo da Norma Internacional de Contabilidade NIC 21, Contabilização das Alterações nas Taxas de Câmbio. Estas diferenças de câmbio estão limitadas àquelas que resultam de uma desvalorização ou depreciação severa de uma moeda para a qual não haja meios práticos de cobertura e que afecte passivos que não possam ser liquidados e que surjam na aquisição recente de inventários.

 

Custos de Conversão

10. Os custos de conversão de inventários incluem os custos directamente relacionados com as unidades de produção, tais como mão de obra directa.

Também incluem uma Imputação sistemática de gastos industriais fixos e variáveis que sejam incorridos ao converter matérias em produtos acabados.

Os gastos industriais fixos de produção são os custos indirectos de produção que permaneçam relativamente constantes independentemente do volume de produção, tais como a depreciação e manutenção de edifícios e de equipamento de fábricas e os custos de gestão e administração da fábrica. Os gastos industriais de produção variáveis são os custos indirectos de produção que variam directamente, ou quase directamente, com o volume de produção tais como materiais indirectos e não de obra indirecta.

11. A imputação de gastos industriais de produção fixos aos custos de conversão é baseada na capacidade normal das instalações de produção. A capacidade normal é a produção que se espera que seja atingida em média durante um número de períodos ou de temporadas em circunstâncias normais, tomando em conta a perda de capacidade resultante da manutenção planeada. O nível real de produção pode ser usado se se aproximar da capacidade normal. A quantia de gastos industriais fixos imputada a cada unidade de produção não é aumentada como consequência da baixa produção ou de instalações inactivas. Os gastos gerais não imputados são reconhecidos como um gasto no período em que sejam incorridos. Em períodos de produção anormalmente alta, a quantia de gastos fixos imputados a cada unidade de produção é diminuída a fim de que os inventários não sejam medidos acima do custo. Os gastos de produção variáveis são imputados a cada unidade de produção na base do uso real das instalações de produção.

12. Um processo de produção pode fazer com que resulte mais do que um produto a ser simultaneamente produzido. Este é o caso, por exemplo, quando sejam produzidos produtos conjuntamente ou quando haja um produto principal e um sub-produto. Quando os custos de conversão de cada produto não sejam separadamente identificáveis, eles são imputados entre os produtos numa base racional e consistente. A imputação pode ser baseada, por exemplo, nas vendas relativas de cada produto seja no estágio do processo de produção quando os produtos se tornam separadamente identificáveis seja no acabamento da produção. A maior parte dos subprodutos, pela sua natureza, são materialmente irrevelantes. Quando seja este o caso, elessão muitas vezes medidos pelo valor realizável líquido e este valor é deduzido do custo do produto principal. Como consequência, a quantia lançada do produto principal não é materialmente diferente do seu custo.

 

Outros Custos

13. Outros custos somente são incluídos nos custos dos inventários na medida em que sejam incorridos ao colocar os inventários nos seus locais actuais e na sua condição. Por exemplo, pode ser apropriado incluir no custo dos inventários gastos não industriais ou os custos de concepção de produtos para cliente específicos.

14. Exemplos de custos excluídos do custo dos inventários e reconhecidos como gastos do período em que sejam incorridos são:

a)quantias anormais de matérias desperdiçadas, de mão de obra ou de outroscustos de produção;

b)custos de armazenamento, a menos que esses custos sejam necessários no processo de produção anterior a um novo estágio de produção;

c)gastos administrativos que não contribuam para colocar os inventários nos seus locais actuais e na sua condição; e

d)custos de vender.

15. Em circunstâncias limitadas, os custos de empréstimos obtidos são incluidos no custo dos inventários. Estas circunstâncias são identificadas no tratamento alternativo permitido na Norma Internacional de Contabilidade NIC 23, Custos de Empréstimos obtidos.

 

Custos de Inventários de um Prestador de Serviços

16. O custo dos inventários de um prestador de serviços consiste primordialmente de mão de obra e de outros custos do pessoal directamente comprometido no fornecimento do serviço, incluindo pessoal de supervisão, e gastos gerais atribuíveis. Mão de obraoutros custos relacionados com vendas e com pessoal geral administrativo não são incluídos mas são reconhecidos como gastos no período em que sejam incorridos.

 

Técnicas para a Medição do Custo

17. As técnicas para a medição do custo de inventários, tais como o método dos custos padrões ou o método de retalho, podem ser usadas por conveniência se os resultados se aproximarem do custo. Os custos padrões tomam em consideração os níveis normais de matérias e de materiais consumidos, de mão de obra, de eficiência e de utilização da capacidade. Estes são regularmente revistos e, se necessário, recalculados à luz das condições correntes.

18. O método de retalho é muitas vezes usado no sector de retalho para medir inventários de grande quantidade de unidades que mudam rapidamente, que têm margens semelhantes e para as quais não é praticável usar outros métodos de custeio. O custo do inventário é determinado pela redução do valor das vendas do inventário pela percentagem apropriada da margem bruta. A percentagem usada toma em consideração o inventário que tenha sido diminuído (marked down), para baixo do seu preço de venda original. É usada muitas vezes uma percentagem média para cada departamento de retalho.

 

Métodos de Custeio

19. O custo dos inventários de elementos que não sejam ordinariamente intermutáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projectos específicos deve ser medido pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais.

20. A identificação específica do custo significa que são atribuídos custos específicos a elementos identificados de inventário. Este é um tratamento apropriado para unidades que sejam segregadas para um projecto específico, independentemente de eles terem sido comprados ou produzidos. Porém, quando haja grandes quantidades de elementos de inventário que sejam geralmente intermutáveis, a identificação específica não é apropriada. Em tais circunstâncias, o método de selecção dos elementos que permanecem nos inventários pode ser usado para obter predeterminados efeitos no lucro ou no prejuízo líquido do período.

 

Tratamento de Referência

21. O custo dos inventários, que não sejam o tratados no parágrafo 19, deve ser medido pelo uso dos métodos do primeiro entrado, primeiro saído (FIFO) ou pelo custo médio ponderado.

22. O método FIFO pressupõe que os elementos de inventário que foram primeiro comprados são vendidos em primeiro lugar e consequentemente os elementos que permanecerem em inventário no fim do período são os elementos mais recentemente comprados ou produzidos. Pelos método do custo médio ponderado o custo de cada elementos semelhantes no começo de um período, e do custo de elementos semelhantes comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada numa base periódica ou à medida que cada entrega adicional seja recebida, o que depende das circunstâncias da empresa.

 

Tratamento Alternativo Permitido

23.O custo dos inventários, que não sejam os tratados no parágrafo 19, deve ser medido pelo uso do método último entrado, primeiro saído (LIFO).

24.O método LIFO pressupõe que os elementos de inventário que tenham sido comprados ou produzidos em último lugar são os primeiros vendidos e consequentemente os elementos remanescentes no inventário do fim do período são as que foram comprados ou produzidos em primeiro lugar.

 

Valor Realizável Líquido

25.O custo dos inventários pode não ser recuperável se esses inventários estiverem danificados, se se tronarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. O custo dos inventários pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para fazer a venda tiverem aumentado. A prática de reduzir o custo dos inventários (write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os activos não devem ser assentados por quantias em excesso das que são esperadas realizar pela sua venda ou uso.

26.Os inventários são geralmente reduzidos para o seu valor realizável líquido numa base de elemento a elemento. Nalgumas circunstâncias, porém, pode ser apropriado agrupar unidades semelhantes ou relacionadas. Pode ser este o caso com unidades de inventário relacionadas com a mesma linha de produtos que tenham fins ou uso final semelhantes, que sejam produzidos e comercializadas na mesma área geográfica e não possam ser praticamente avaliadas separadamente de outras unidades nessa linha de produtos. Não é apropriado reduzir inventários com base numa classificação de inventários como, por exemplo, produtos acabados, ou todos os inventários num sector particular ou segmento geográfico. Os prestadores de serviços acumulam geralmente custos com respeito a cada serviço para o qual será debitado um preço de venda separado. Por isso, cada serviço é tratado como uma unidade separada.

27.As estimativas do valor realizável líquido são baseadas nas provas mais fiáveis disponíveis no momento em que sejam feitas as estimativas relativamente à quantia dos inventários que se espera realizar. Estas estimativas tomam em consideração flutuações de preços ou custos directamente relacionados com acontecimentos que ocorram após o fim do período até ao ponto em que tais acontecimentos confirmem as condições existentes no fim do período.

28.As estimativas do valor realizável líquido também tomam em consideração a finalidade pela qual é detido o inventário. Por exemplo, o valor realizável líquido da quantidade de inventário detida para satisfazer as vendas firmes em contratos de serviços é baseado no preço do contrato. Se os contratos de venda dizem respeito a quantidades menores de que as quantidades de inventário detidas, o valor realizável líquido do excesso baseia-se em preços gerais de venda. As perdas contingentes em contratos de venda firmes em excesso das quantidades de inventários detidas e perdas contingentes em contratos de compra firmes são tratadas de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade NIC 10, Contingências e Acontecimentos Ocorrendo Após a Data do Balanço.

29.As matérias e outras matérias de consumo detidos para o uso na produção de inventários não são reduzidos para baixo do custo assentado se se espera que os produtos acabados em que elas serão incorporadas sejam vendidos pelo ou acima do custo. Porém, enquanto uma diminuição no preço dos materiais seja uma indicação de que o custo dos produtos acabados excederá o valor realizável líquido, os inventários de materiais são reduzidos (written down) para o valor realizável líquido. Em tais circunstâncias, o custo de reposição dos materiais pode ser a melhor medida disponível do seu valor realizável líquido.

30. Em cada período subsequente é feita uma nova avaliação do valor realizável líquido. Quando não existem já as circunstâncias que anteriormente fizeram com que os inventários tenham sido reduzidos para baixo do custo, a quantia da redução é revertida afim de que o novo custo assentado seja o mais baixo do custo e do valor realizável líquido revisto. Isto ocorre, por exemplo, quando um elemento de inventário que esteja assentada pelo valor realizável líquido porque o seu preço de venda tinha diminuído, esteja ainda detida num período subsequente e o seu preço de venda tenha aumentado.

 

Reconhecimento como um Gasto

31.Quando os inventários sejam vendidos, a quantia assentada desses inventários deve ser reconhecida como um gasto no período em que o respectivo rédito seja reconhecido. A quantia de qualquer redução dos inventários para o valor realizável líquido e todas as perdas de inventários devem ser reconhecidas como um gasto do período em que a redução ou perda ocorra. A quantia de qualquer reversão de qualquer redução de inventários, proveniente de um aumento no valor realizável líquido, deve ser reconhecida como uma redução na quantia dos inventários reconhecida como um gasto no período em que a reversão tenha ocorrido.

32. O processo de reconhecimento da quantia assentada dos inventários vendidos como gasto resulta do princípio do balanceamento de gastos e réditos.

33. Alguns inventários podem ser imputados a outras contas do activo, com por exemplo, os inventários usados como um componente de activos fixos de construção própria. Os inventários imputados desta maneira a um outro activo, são reconhecidos como um gasto durante a vida útil desse activo.

 

Divulgação

34. As demonstrações financeiras devem divulgar:

a)as políticas contabilísticas adoptadas na medição dos inventários,incluindo o método de custeio usado;

b)a quantia assentada de inventários e a quantia assentada em classificações (contas) apropriadas paraa empresa;

c)a quantia de inventários assentados pelo valor realizável líquido;

d)a quantia de qualquer reversão de qualquer redução (write down) que tenha sido reconhecida como proveito no período de acordo com o parágrafo 31;

e)as circunstâncias ou acontecimentos que conduziram à reversão de uma redução de inventários de acordo com o parágrafo 31; e

f)a quantia assentada de inventários dados como penhor de garantia a passivos.

35. A informação acerca das quantias assentadas detidas em diferentes classificações (contas) de inventários e a extensão das alterações nesses activos é útil para os utentes das demonstrações financeiras. As classificações comuns de inventários são: mercadorias, materiais de consumo para a produção, matérias, produtos em curso e produtos acabados. Os inventários de um prestador de serviços podem ser simplesmente descritos como trabalhos (ou produtos) em curso.

36. Quando o custo dos inventários seja uma consequência do uso do método de custeio LIFO de acordo com o tratamento alternativo permitido no parágrafo 23, as demonstrações financeiras devem divulgar a diferença entre a quantia dos inventários tal como apresentadas na demonstração do balanço e ou:

a)o custo mais baixo a que foi chegado de acordo com o parágrafo 21e o valor realizável líquido; ou

b)o mais baixo custo corrente à data do balanço e do valor realizável líquido.

37. As demonstrações financeiras devem divulgar ou:

a)o custo dos inventários reconhecido como um gasto durante o período; ou

b)os custos operacionais , aplicáveis a réditos, reconhecidos como um gasto durante o período, classificados pela sua natureza.

38. O custo dos inventários reconhecido como um gasto durante o período consiste dos custos previamente incluídos na medição dos elementos de inventário vendidos e gastos de produção não imputados e quantias anormais de custos de produção de inventários. As circunstâncias da empresa podem também admitir a inclusão de outros custos tais como custos de distribuição.

39. Algumas empresas adoptam um formato diferente para a demonstração de resultados que faz com que sejam divulgadas diferentes quantias em vez de custo dos inventários reconhecidos como um gasto durante o período. Segundo este formato diferente, uma empresa divulga as quantias dos custos operacionais, aplicáveis a réditos do período, classificados pela sua natureza. Neste caso, a empresa divulga os custos reconhecidos como umgasto para matérias primas e matérias de consumo, custos de mão de obra e outros custos operacionais juntamente com a quantia da alteração líquida nos inventários no período.

40. Uma redução para o valor realizável líquido pode ser de tal magnitude, incidência ou natureza que obrigue a divulgação de acordo com a Norma Internacional de Contabilidade NIC 8, Lucro ou Prejuízo Líquido do Exercício, Erros Fundamentais e Alterações nas Políticas Contabilísticas.

 

Data de Entrada em Vigor

41. Esta Norma Internacional de Contabilidade entra em vigor para as demonstrações financeiras que cubram os períodos que principiam em ou após 1 de Janeiro de 1995.



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