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Norma Internacional de Contabilidade 5
Outubro de 1976 (Reformatada em 1994)


INFORMAÇÃO A SER DIVULGADA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (*)

ÍNDICE

Parágrafos
 

Âmbito ...............................................................................................................1-5

Divulgações gerais .............................................................................................6-9

BALANÇO ...........................................................................................................10-17

Geral ..................................................................................................................10

Activos a longo prazo .........................................................................................11-12

     Activos fixos tangíveis .......................................................................................11

     Outros activos a longo prazo .............................................................................12

Activos correntes .................................................................................................13

Passivos a longo prazo .......................................................................................14

Passivos correntes..............................................................................................15

Outros passivos e provisões ................................................................................16

Capital próprio ....................................................................................................17

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS .................................................................18

DATA DE EFICÁCIA ..............................................................................................19
 
 

INFORMAÇÃO A SER DIVULGADA NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS








As normas, que foram impressas em tipo itálico cheio, devem ser lidas no contexto do material de fundo e orientação nesta Norma e no contexto do Prefácio às Normas Internacionais de Contabilidade. Não se pretende que as Normas Internacionais de Contabilidade se apliquem a componentes materialmente irrelevantes (ver parágrafo 12 do Prefácio).
 

Âmbito

  1. Esta Norma deve ser aplicada na divulgação de informações nas demonstrações financeiras que incluem um balanço, uma demonstração dos resultados, notas, e outras demonstrações e material explanatório que sejam identificados como parte das demonstrações financeiras.

  2.  
  3. As demonstrações financeiras são necessárias, entre outros fins, para permitir avaliações e decisões financeiras. Os utentes só podem fazer juízos fiáveis se as demonstrações financeiras forem claras e compreensíveis. A informação necessária para este fim estará muitas vezes para além do mínimo necessário para satisfazer os requisitos da lei local ou das autoridades regulamentadoras.

  4.  
  5. Certas divulgações mínimas são estabelecidas nesta Norma. Estas podem ser ampliadas por requisitos de divulgação detalhados incluídos em outras Normas Internacionais de Contabilidade que tratem de assuntos contabilísticos específicos.

  6.  
  7. Esta Norma não propõe um modelo particular para apresentação das demonstrações financeiras. A disposição esquemática e as agregações usadas nesta Norma baseiam-se nos elementos significativos que afectam as demonstrações financeiras da maior parte das empresas industriais e comerciais. Uma disposição esquemática e agregações diferentes podem ser apropriadas para outras empresas tais como as financeiras e as de seguros.

  8.  
  9. Nesta Norma as definições de empresa detentora, empresa subsidiária e empresas associadas são as mesmas que foram usadas nas Normas Internacionais de Contabilidade NIC 27, Demonstrações Financeiras Consolidadas e Contabilização de Investimentos em subsidiárias e NIC 28, Contabilização de Investimentos em Associadas.


Divulgações Gerais

  1. Deve ser divulgada toda a informação materialmente relevante que seja necessária para tornar as demonstrações financeiras claras e compreensíveis.

  2.  
  3. Devem ser dados a conhecer a denominação social da empresa, o país de registo da detentora, a data do balanço e o período coberto pelas demonstrações financeiras. Deve ser dada uma breve descrição da natureza das actividades da empresa, a sua forma jurídica e a moeda nos termos da qual são expressas as demonstrações financeiras se elas não forem de outra maneira evidentes.

  4.  
  5. As quantias e classificações dos elementos devem ser suplementadas, se necessário, por informação adicional para classificar o seu significado. Elementos significativos não devem ser incluídos em, ou compensados com outros elementos, sem identificação separada.

  6.  
  7. As demonstrações financeiras devem apresentar as quantias correspondentes ao período contabilisticos precedente.


BALANÇO

Geral

  1. Devem ser feitas as divulgações seguintes:

  2.  
    1. Restrições na titularidade dos activos;
    2. Garantias dadas a respeito dos passivos;
    3. Os métodos de proporcionar planos de pensões e de reforma;
    4. Os activos contingentes e os passivos contingentes, quantificados se possível; e
    5. As quantias comprometidas para futuras despesas de capital.
Activos a Longo Prazo

Activos Fixos Tangíveis

  1. Devem ser divulgados os elementos seguintes:

  2.  
    1. Terrenos e edifícios;
    2. Instalações e equipamentos;
    3. Outras categorias de activos, convenientemente identificadas;
    4. Depreciação acumulada.
    Deve ser feita divulgação separada das detenções por locação e de activos adquiridos segundo planos da compras a prestações.


Outros Activos a Longo Prazo

  1. Os elementos a seguir indicados devem ser divulgados separadamente, incluindo, se aplicável, o método e período de depreciação e quaisquer abates extraordinários durante o período contabilístico:

  2.  
    1. Investimentos a longo prazo 

    2.  

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      Investimentos em subsidiárias;
      Investimentos em empresas associadas; e
      Outros investimentos, indicando o valor de mercado dos investimentos cotados diferente da quantia contabilizada nas demonstrações financeiras.
       

    3. Dívidas activas em longo prazo 

    4.  

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      Contas e títulos a receber – da actividade normal da empresa;
      Dívidas a receber de administradores, gerentes e directores;
      Dívidas a receber de interligadas;
      Dívidas a receber de associadas; e
      Outras.
       

    5. Trespasse (goodwill);
    6. Patentes, marcas e activos semelhantes; e
    7. Despesa diferidas, como por exemplo, despesas preliminares, despesas de reorganização e impostos diferidos.


Activos Correntes

  1. Devem ser divulgados separadamente os elementos seguintes:

  2.  
    1. Disponibilidades: 

    2.  

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      As disponibilidades incluem a caixa e depósitos à ordem e outras contas com bancos. As disponibilidades que não estejam imediatamente utilizáveis, como por exemplo, saldos congelados em bancos no estrangeiro devido a restrições cambiais, devem ser divulgadas;
       

    3. Títulos negociáveis, que sejam investimentos a longo prazo: 

    4.  

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      O valor de mercado deve ser divulgado se for diferente da quantia registada nas demonstrações financeiras;
       

    5. Dívidas activas 

    6.  

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      Contas e títulos a receber - da actividade normal da empresa;
      Dívidas a receber de administradores, gerentes e directores;
      Dívidas a receber de interligadas;
      Dívidas a receber de associadas; e
      Outras dívidas a receber e gastos antecipados; e
       

    7. Inventários


Passivos a Longo Prazo

  1. Devem ser divulgados separadamente, excluindo a parte pagável dentro de um ano, os elementos seguintes:

  2.  
    1. Empréstimos obtidos com garantias;
    2. Empréstimos obtidos sem garantias;
    3. Empréstimos obtidos de empresas interligadas; e
    4. Empréstimos obtidos de associadas;

    5. Deve ser apresentado um resumo das taxas de juro, prazos de reembolso, acordos, clausulas, características de conversão e quantias de prémios ou de descontos não autorizados.


Passivos Correntes

  1. Devem ser divulgados separadamente os elementos seguintes:

  2.  
    1. Empréstimos bancários e descobertos;
    2. Partes correntes de passivos a longo prazo;
    3. Dívidas passivas

    4.  

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      Contas e títulos a pagar – da actividade normal da empresa;
      Dívidas a pagar a administradores, gerentes e directores;
      Dívidas a pagar a interligadas;
      Dívidas a pagar a associadas; 
      Impostos a pagar sobre os lucros;
      Dividendos a pagar; e 
      Outras dívidas e despesas acrescidas


Outros Passivos e Provisões

  1. Os elementos significativos incluídos em outros passivos, em provisões e em deferimentos devem ser indicados separadamente. Exemplo de tais elementos são impostos diferidos, proveitos diferidos, e provisões para pensões.


Capital Próprio

  1. Devem ser feitas separadamente as divulgações seguintes:

  2.  
    1. Capital Social

    2.  

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      Para cada classe de capital:
      O número ou quantia de acções autorizadas, emitidas e em circulação;
      O capital ainda não realizado;
      A importância nominal de cada acção;
      O movimento nas contas de capital social durante o período;
      Os direitos, preferências e restrições respeitantes à distribuição de dividendos e ao reembolso de capital;
      Dividendos preferenciais (acumulativos) em atraso;
      Acções próprias adquiridas; e
      Acções reservadas para venda sob opções e contratos de venda, incluindo as condições e quantias.
       

    3. Outra situação líquida, indicando o movimento do período e quaisquer restrições de distribuição:

    4.  

       
       
       
       
       
       
       
       
       
       
       

      Capital pago acima do par (prémios de emissão);
      Excelentes de reavaliação;
      Reservas; e
      Resultados retidos.


DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

  1. Deve ser divulgada a informação seguinte:

  2.  
    1. Vendas ou outros proveitos operacionais,
    2. Depreciação;
    3. Proveitos financeiros;
    4. Rendimento de investimentos;
    5. Custos financeiros;
    6. Impostos sobre o rendimento;
    7. Perdas extraordinárias;
    8. Ganhos extraordinários;
    9. Operações significativas entre empresas interligadas, e
    10. Resultados líquidos do período.


DATA DE EFICÁCIA

    Esta Norma Internacional de Contabilidade torna-se eficaz para as demonstrações financeiras que comecem em, ou após, 1 de Janeiro de 1977.



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